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bandeiramaranhao 1 - Site Deputado Aluisio MendesLegislar em favor do Maranhãotem sido uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento de muitos municípios

Voz ativa em defesa da segurança pública brasileira na Câmara dos Deputados e com atuante participação em comissões externas, permanentes e especiais, Aluisio Mendes relata e propõe projetos importantes, principalmente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

segurança

O Brasil apresenta números assustadores de violência e o crime cresce encontrando na impunidade a licença para continuar operando em todos os estados brasileiros. O problema do acesso facilitado a armas e drogas somado às desigualdades sociais e à legislação permissiva leva o nosso país ao ranking dos mais violentos do mundo.

A proposta política para que o Estado cumpra seu dever e ofereça a devida segurança ao cidadão brasileiro deve partir da reformulação do Código Penal e da modernização do sistema de Segurança Pública amparando todos os profissionais da segurança com planos de carreira sólidos pautados na valorização e na ascensão por meritocracia.

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Mais rigor na legislação para punir criminosos
É de autoria do deputado Aluisio Mendes o Projeto de Lei 3719/2015, que aumenta de 30 anos para 50 anos o limite temporal para cumprimento de penas privativas de liberdade. Para o parlamentar, a legislação vigente toma por base a expectativa de vida do brasileiro da década de 1940 e premia o delinquente que pratica inúmeros e graves delitos, permitindo uma impunidade parcial e servindo de estímulo à criminalidade.
PL visa compensar gastos com instrução de crianças e adolescentes vulneráveis
Como forma de estimular a assistência social, o deputado Aluisio Mendes propôs o Projeto de Lei 5265/2016, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda os pagamentos de despesas comprovadamente efetuadas com a instrução de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Câmara Federal.
Assistência às vítimas, não aos criminosos
Para fazer justiça às famílias das vítimas de homicídios no Brasil, o deputado Aluisio Mendes apresentou na Câmara Federal a PEC 267/2016, que extingue o auxílio-reclusão hoje pago a familiares de criminosos e estende o benefício mensal de um salário mínimo aos dependentes das pessoas assassinadas. A matéria aguarda deliberação da Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

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“Um país sem segurança é um país sem futuro”

Legislar em favor do Maranhão tem sido uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento de muitos municípios

O que aprendi como advogado e como Policial Federal me estimularam a trazer para o Congresso Nacional a defesa dos valores e das ações que protejam o povo brasileiro de ilicitudes e da insegurança imposta pela violência.

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