Aluisio Mendes destina quase R$ 8 milhões à Saúde maranhense

Os municípios do estado do Maranhão ganharam mais reforço em recursos para investimentos na saúde pública.

O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) destinou, por meio de emenda individual impositiva, o valor de R$ 7.970.000,00 a alguns municípios do seu estado.

O dinheiro será um importante incremento ao Piso de Atenção Básica (PAB) das unidades de saúde dos beneficiários.

“Este recurso dará suporte aos municípios mais carentes, com maior deficiência de atendimento e com uma rede de serviços realizados em sua maioria nas UBS’s. Neste momento em que as emergências estão recebendo mais pacientes, garantir a qualidade da atenção à saúde da população é fundamental”, defende Aluisio Mendes.

O que é o PAB?

O PAB é um montante de recursos financeiros federais destinados às ações de Atenção Básica. Entretanto, a política do Ministério da Saúde mudou e os recursos são divididos em PAB Fixo e PABVariável.

PAB fixo: Parcela de Recursos fixa, calculado a partir da população da cidade – na maioria dos municípios não é suficiente para atender as demandas.

PAB variável: parcela variável do recurso federal que é repassada à medida que os municípios realizam execução das estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde:

  • ACS;
  • Saúde Bucal (SB);
  • Compensação de Especificidades Regionais;
  • Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF);
  • Saúde Indígena (SI), entre outros programas.

 

A emenda destinada por Aluisio já está disponível nos fundos municipais contemplados pela ação.

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