”Municípios deveriam receber mais”, diz Aluisio Mendes sobre recursos do pré-sal

O deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) considera que a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, marcado para novembro próximo, embora não represente um volume de recursos à altura das necessidades dos municípios, “serão recursos extras aliviando as contas municipais”, sublinhou o parlamentar.
Mendes se refere ao Projeto de Lei que trata da divisão dos recursos do pré -sal, aprovado nessa quarta-feira, 09, pela Câmara dos Deputados. O projeto determina que 15% da arrecadação (equivalentes a R$ 10,95 bilhões) devem ser destinados aos municípios, observados os critérios do Fundo de Participação (FPM). O mesmo percentual será repassado aos estados. Os demais, quase 50%, calculados em R$74,8 bilhões, irão para os cofres da União.
“Durante os debates a respeito da divisão dos recursos do pré-sal, nossa preocupação foi garantir que os municípios participassem da maneira mais justa possível dessa partilha de recursos”, expôs Aluisio Mendes.
De acordo com o parlamentar, os municípios maranhenses enfrentam sérios problemas pela falta de recursos, arrecadam pouco e os repasses da união não dão conta das demandas de Saúde, Educação e recuperação de estradas.
“O percentual que será repassado às prefeituras deveria ser maior, até mesmo pelo momento de escassez que vivem”, justifica Mendes.
O projeto de divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal segue, agora, para apreciação do Senado Federal. Se aprovado sem modificações pelos senadores, vai à sanção presidencial.

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