TERCEIRA IDADE: Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 1.888/20), que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar.

O auxílio financeiro, no entanto, será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Segundo o texto, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos deverá disponibilizar, em até 30 dias da data do crédito em conta corrente, a relação das instituições.

As instituições beneficiadas serão obrigadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais.

Os recursos serão utilizados em ações de prevenção e controle da infecção dentro das ILPIs; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos. O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) defendeu a proposta como medida que vai impactar diretamente as ILPI’s fortalecendo a política de proteção aos idosos.

“Votei sim à proposta e entendo que o parlamento está unido na aprovação de medidas que apoiem a população neste momento de pandemia. A assistência aos idosos é um direito e nós precisamos defender políticas de proteção à saúde e à vida”, justifica Aluisio Mendes.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Geográficas e Estatísticas (IBGE), o Brasil ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017.

Com o crescimento, e, para que os idosos de hoje e do futuro tenham qualidade de vida, é fundamental que iniciativas do Estado garantam seus direitos, principalmente, o acesso à saúde e assistência social.

A matéria segue agora para análise do Senado.

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