Projeto de Aluisio permite licença temporária para emissoras de rádio comunitária 

Em meio à pandemia do coronavírus, nos interiores do Brasil, o rádio é uma das principais fontes de informação. 

Para ampliar a divulgação das orientações sanitárias necessárias à população durante a pandemia, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC) apresentou o Projeto de Lei de número 2750/20 nesta terça-feira (19) estabelecendo licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão.

A medida alivia as barreiras aplicadas e também suspende os procedimentos de cobrança de multas e revogação de autorização pelo prazo de um ano, prorrogável no caso de extensão da pandemia.

Caso a proposta seja aprovada, as rádios comunitárias autorizadas a operar nos termos da Lei no 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, poderão requerer autorização por até seis meses. Ao fim do ciclo de combate ao coronavírus, retoma-se a regulação usual do setor.

 “Embora compreensível, em muitos casos de aplicação de medidas punitivas, este é um momento em que a preservação da vida das pessoas e a concentração de esforços sanitários estão em primeiro lugar. Neste momento as rádios comunitárias serão importantes veículos de informação e conscientização”, justifica Aluisio, autor do projeto.

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